Transferir seguro de vida associado ao crédito habitação é um direito seu — e pode significar uma poupança de centenas ou até milhares de euros por ano. Muitas famílias portuguesas continuam a pagar o seguro contratado no banco na altura da escritura, sem saber que a lei permite mudar de seguradora a qualquer momento, mantendo (ou até melhorando) as coberturas exigidas.
Neste artigo, explicamos como funciona o processo, o que diz a legislação e como a R2 Seguros trata de toda a burocracia por si, de forma gratuita.
É Obrigatório Manter o Seguro de Vida do Banco?
Não. Segundo o Decreto-Lei n.º 222/2009, nenhuma instituição bancária pode proibir a contratação externa ou a transferência do seguro de vida associado ao crédito habitação. O cliente pode escolher livremente a seguradora, desde que respeite os requisitos mínimos exigidos pelo banco.
Além disso, o DL 72/2008 (Art. 97.º) estabelece que o segurado tem o direito de substituir o seguro de vida. Ou seja: transferir seguro de vida não é uma exceção — é um direito consagrado na lei portuguesa.
O Banco Pode Agravar o Spread se Eu Transferir o Seguro?
Esta é a dúvida mais comum — e a resposta está na lei. Segundo o DL 74-A/2017 (Art. 11.º n.º 3), o spread não pode ser agravado, exceto se o contrato inicial tiver uma bonificação associada à subscrição do seguro de vida ou a vendas associadas facultativas.
Mais: o banco está legalmente impedido de cobrar comissões pela análise ou renegociação do contrato de crédito (Carta Circular n.º 61/2008/DSB e DL 74-A/2017, Art. 25.º n.º 1). O Banco de Portugal disponibiliza informação detalhada sobre os direitos dos consumidores no crédito habitação.
Na R2 Seguros, analisamos caso a caso a escritura pública do empréstimo e o documento complementar à escritura, para o aconselhar da melhor forma antes de avançar.
Como Transferir Seguro de Vida em 3 Passos
O processo é mais simples do que imagina. A nossa equipa trata de tudo:
1. Análise da documentação
Analisamos a escritura e o documento complementar à escritura do seu crédito habitação, para confirmar as condições contratadas com o banco e identificar eventuais bonificações associadas.
2. Apresentação de simulações
Comparamos propostas de várias seguradoras — Allianz, APRIL, MetLife, Real Vida, entre outras — e apresentamos as simulações que cumprem (ou superam) os requisitos exigidos pelo seu banco.
3. Anulação e substituição da apólice
Tratamos de todo o processo de anulação da apólice anterior e da substituição junto da entidade bancária. Sem custos para si — toda a burocracia associada a transferir seguro de vida fica a nosso cargo, gratuitamente.
Quanto Posso Poupar ao Transferir Seguro de Vida?
A poupança pode chegar aos 60% por ano, dependendo da idade, do capital em dívida e do banco onde contratou o seguro. Dois casos reais de clientes R2:
- Exemplo A — capital seguro de 1.256.000€: o cliente pagava 13.200€/ano no banco e passou a pagar 5.400€/ano. Poupança de 7.800€ por ano (60%).
- Exemplo B — capital seguro de 64.000€: o cliente pagava 600€/ano e passou a pagar 431€/ano. Poupança de 169€ por ano (28%).
E o melhor: em grande parte dos casos, as novas apólices são mais abrangentes do que as do banco.
Perguntas Frequentes
Preciso de fazer exames médicos?
Depende. Cada seguradora avalia o risco em função da idade e do capital em dívida, podendo solicitar informação complementar ou exames médicos. Todos os encargos com exames ficam a cargo da seguradora — nunca do cliente.
Os seguros propostos cumprem as exigências do banco?
Sim. Todos os seguros propostos pela R2 para garantia de crédito à habitação cumprem os requisitos exigidos pelos bancos — e em muitos casos são mais abrangentes. A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) regula e supervisiona toda a atividade seguradora em Portugal.
O que é a idade atuarial?
É a idade da pessoa segura acrescida de 1 ano, se tiverem decorrido mais de 6 meses desde o último aniversário. É este o valor que as seguradoras usam no cálculo do prémio — por isso, quanto mais cedo transferir, melhor.
Fale com a R2 Seguros — Sem Compromisso
Transferir seguro de vida crédito habitação pode ser a decisão financeira mais rentável que toma este ano. A R2 Seguros analisa o seu caso, compara o mercado e trata de toda a burocracia — de forma gratuita e com total independência.
Peça a sua simulação gratuita através do nosso formulário de contacto ou conheça as nossas soluções de seguros para si e para a sua família.